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Ana Paula
Arapoti (PR)
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Ana Paula
Comentário ·
há 7 anos
Saiba quais as providências para não ter seu benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez cancelado com a etapa pente-fino do INSS.
Ana Almeida advogada
·
há 8 anos
Olá Dra Ana, minha mãe tem 63 anos, ficou afastada do trabalho por auxilio-doença pelo período de treze anos e três meses, foi chamada para pericia de revisão, levamos toda documentação comprovando o tratamento e a incapacidade para o trabalho, mas o perito em menos de 20 minutos de contato com a paciente, discordou da médica que trata da minha mãe a mais de 20 anos e atestou ela como capacitada para o trabalho. No caso que Li acima, o fato da minha mão ter mais de 60 anos, o inss poderia ter dado alta a ela?
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Direito Doméstico
Notícia ·
há 12 anos
Salário proporcional as horas trabalhadas
O piso salarial da categoria dos empregados domésticos é o salário mínimo nacional ou regional. Entretanto, você pode pagar a um empregado doméstico o salário proporcional às horas trabalhadas....
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Pauta Jurídica
Notícia ·
há 6 anos
Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico de Covid
Exigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do trabalho vá à empresa fazer exame para comprovar a doença contraria as recomendações que visam à preservação da saúde...
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Alexandre Chaves
Artigo ·
há 8 anos
O contrato de prestação de serviços educacionais e os principais abusos cometido pelas Instituições de Ensino
I NTRODUÇÃO O presente texto tem por objetivo abordar os contratos de prestação de serviços educacionais sob a ótica da Constituição e do direito do consumidor, examinando os sujeitos e o objeto...
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